Para 2011, agricultores têm notícia ruim. Decisão federal prevê diminuição no cadastro do Programa Garantia Safra.
No Ceará, 67 Municípios que aderiram ao programa em 2009/2010 terão vagas reduzidas, de acordo com informações repassadas pela Secretaria da Agricultura Familiar do MDA. A decisão ministerial tem por base o Censo Agropecuário do IBGE, de 2006, que definiu o número de estabelecimentos familiares rurais.
Justificativa técnica
A questão foi discutida ontem, pela manhã, no salão da Faculdade Aberta, polo de Orós. O secretário de Agricultura, Aurelino Barbosa da Silva (Telé), apresentou a decisão do MDA e disse que o Município havia apresentado justificativa técnica, mas que foi indeferida pelo Ministério. "Infelizmente, teremos de cortar 711 agricultores já cadastrados", disse. "Será uma decisão dura, mas que deve ser partilhada pelas associações e outras entidades".
O técnico do Garantia Safra da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Sidnei Ramos, disse que a legislação já previa a limitação de cotas com base no Censo Agropecuário de 2006. "O MDA resolveu aplicar esse critério agora, mas agente pensava que não seria de imediato. Em alguns casos havia excesso de cadastrados, até 300%".
Ramos disse que os Municípios não mostraram interesse em se informar mais sobre a redução e que somente poderia levantar o número total de adesão no Estado após o pagamento de suas cotas. A SDA também não soube informar o número total de cotas reduzidas nos 67 Municípios em face da decisão do Ministério. Mesmo afetando muitos trabalhadores, a medida não foi muito divulgada.
Justificativa técnica
A questão foi discutida ontem, pela manhã, no salão da Faculdade Aberta, polo de Orós. O secretário de Agricultura, Aurelino Barbosa da Silva (Telé), apresentou a decisão do MDA e disse que o Município havia apresentado justificativa técnica, mas que foi indeferida pelo Ministério. "Infelizmente, teremos de cortar 711 agricultores já cadastrados", disse. "Será uma decisão dura, mas que deve ser partilhada pelas associações e outras entidades".
O técnico do Garantia Safra da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Sidnei Ramos, disse que a legislação já previa a limitação de cotas com base no Censo Agropecuário de 2006. "O MDA resolveu aplicar esse critério agora, mas agente pensava que não seria de imediato. Em alguns casos havia excesso de cadastrados, até 300%".
Ramos disse que os Municípios não mostraram interesse em se informar mais sobre a redução e que somente poderia levantar o número total de adesão no Estado após o pagamento de suas cotas. A SDA também não soube informar o número total de cotas reduzidas nos 67 Municípios em face da decisão do Ministério. Mesmo afetando muitos trabalhadores, a medida não foi muito divulgada.
Municípios afetados
Com base no Censo Agropecuário de 2006, que definiu a quantidade de estabelecimentos rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário redimensionou o cadastro do Programa Garantia Safra. A mudança prevê redução no número de trabalhadores rurais cadastrados em 67 cidades do Estado do Ceará.
São elas: Itaitinga, Itaiçaba, General Sampaio, Mauriti, Caridade, Orós, Ibaretama, Madalena, Aracati, Lavras da Mangabeira, Potiretama, Ererê, Miraíma, Iracema, Ibicuitinga, Senador Sá, Jati, Pacujá, Monsenhor Tabosa, Brejo Santo, Irauçuba, Pentecoste, Varjota, Fortim, Tamboril, Penaforte, Ipu, Banabuiú, Hidrolândia, Senador Pompeu, Arneiroz, Ipueiras, Capistrano, Paramoti, Quixeré, Jaguaretama, Paracuru, Tabuleiro do Norte, Santana do Acaraú, Quiterianópolis, Forquilha, Jaguaribara, Tejuçuoca, Apuiarés, Catarina, Canindé, Quixelô, Milagres, Uruoca, Santa Quitéria, Nova Russas, Itapiúna, Pereiro, São Luís do Curu, Jaguaribe, Itapagé, Groaíras, Cedro, Mombaça, Limoeiro do Norte, Solonópole, Guaraciaba do Norte, Ipaporanga, Piquet Carneiro, Choró, Boa Viagem e Itatira.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Agricultura do Município de Orós, (88) 3584.1222
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, (85) 3101.8122
Com base no Censo Agropecuário de 2006, que definiu a quantidade de estabelecimentos rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário redimensionou o cadastro do Programa Garantia Safra. A mudança prevê redução no número de trabalhadores rurais cadastrados em 67 cidades do Estado do Ceará.
São elas: Itaitinga, Itaiçaba, General Sampaio, Mauriti, Caridade, Orós, Ibaretama, Madalena, Aracati, Lavras da Mangabeira, Potiretama, Ererê, Miraíma, Iracema, Ibicuitinga, Senador Sá, Jati, Pacujá, Monsenhor Tabosa, Brejo Santo, Irauçuba, Pentecoste, Varjota, Fortim, Tamboril, Penaforte, Ipu, Banabuiú, Hidrolândia, Senador Pompeu, Arneiroz, Ipueiras, Capistrano, Paramoti, Quixeré, Jaguaretama, Paracuru, Tabuleiro do Norte, Santana do Acaraú, Quiterianópolis, Forquilha, Jaguaribara, Tejuçuoca, Apuiarés, Catarina, Canindé, Quixelô, Milagres, Uruoca, Santa Quitéria, Nova Russas, Itapiúna, Pereiro, São Luís do Curu, Jaguaribe, Itapagé, Groaíras, Cedro, Mombaça, Limoeiro do Norte, Solonópole, Guaraciaba do Norte, Ipaporanga, Piquet Carneiro, Choró, Boa Viagem e Itatira.
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Agricultura do Município de Orós, (88) 3584.1222
Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, (85) 3101.8122
Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=899263
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